MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO


Com o advento da constituição republicana de 1891, que extinguiu a Ordem Honorífica de Aviz, verifica-se a necessidade de se criar uma medalha para distinguir bons serviços prestados por militares do exército, da marinha, e, a partir de 1941, também da aeronáutica.

Assim, pelo Decreto n° 4.328, de 15 de novembro de 1901, foi criada a Medalha Militar por tempo de serviço, regulamentada pelo Decreto n.39.207, de 22 de maio de 1958.

Assim, destina-se a comenda a recompensar os bons serviços prestados pelos militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, em serviço ativo, assim como pelos oficiais professores do Magistério Militar.

É concedida pelo Presidente da República aos que, satisfeitas as condições estipuladas no respectivo regulamento, tenham completado dez, vinte, trinta, quarenta e cinqüenta anos de bons serviços, sem nota desabonadora.

Características:

Estrela maçanetada com dístico central orlada por dois ramos, um de fumo e outro de café, todos do emblema de Armas da República. No reverso a inscrição Decreto de 15 de novembro de 1901 com setas apontando para fora em cada braço da estrela.

A fita é de gorgorão de seda chamalotada, com largura 24mm, composta de três listras verticais, de igual largura, nas cores nacionais.

Amarelo-ouro a do centro e verde-bandeira as duas listras das extremidades.

As medalhas trarão no corpo da fita um passador, com uma, duas ou três estrelas, representando cada década de serviços prestados.

A medalha é de platina com passador de platina para cinqüenta anos de serviços, no passador há a quantidade respectiva de estrelas, sendo cada estrela equivalente a dez anos.

Em ouro com passador e barreta de platina para quarenta anos de serviço.

De ouro, também com passador e barreta em ouro para trinta anos de serviço.

Em prata com passador e barreta de prata para vinte anos.

Em bronze com passador e barreta em bronze para dez anos de serviço.

A medalha e o respectivo barrete devem ser usados do lado esquerdo do peito.

O uso da comenda não é cumulativo, sendo que a concessão da medalha de nível superior substitui o uso da antecessora.

Em 30 de junho de 1934, o Decreto n° 24.514 modificou o anterior estabelecendo a medalha para militares com 40 anos de serviço, esta em ouro com passador de platina, apresentando 4 estrelas.

Através do Decreto n° 70.751, de 23 de junho de 1972, Altera-se o anterior e estabelece a medalha conferida aos que tenham completado 50 anos de bons serviços prestados, confeccionada em platina, com passador de 5 estrelas no mesmo metal.

modelo antigo, cunhagem em modulo menor, na caixa, com barreta e miniatura

Também merece seja citado que através do Decreto nº 39.207, de 22 de maio de 1956, o então Presidente Juscelino Kubitschek, altera seus artigos, sendo uma de suas modificações o diâmetro da Medalha Militar, passando de 27 para 34 milimetros. Dessa forma, pode-se observar dois modelos distintos de medalha, um de menor tamanho, anterior a 1956 e outro de maior módulo, fabricado após 1956.

As fitas e passadores também sofreram alteração de tamanho.

Vale aqui a lembrança que até 1956 só haviam sido outorgadas as medalhas até 30 anos de serviço.

Há farto uso de metais para a cunhagem das medalhas. Sobre isso pode ser afirmado que as que se referem a 10 e 20 anos de serviço foram cunhadas em bronze e prata, respectivamente, porém as medalhas de 30 anos de serviço foram encontrados cunhados em metais dourados ou mesmo com banho de ouro. É bastante comum encontrar-se medalhas cunhadas em ouro.

Para as medalhas concedidas após o ano de 1956, observa-se uma grande variedade de material empregado na fabricação, podendo-se citar até mesmo ligas metálicas em todas as medalhas (10, 20, 30, 40 e 50 anos), inclui-se ai o uso do tombac, conforme reza o artigo 3º do regulamento da medalha, alterado em 1956.

ORDEM DO MÉRITO MÉDICO

Criada pela Lei n° 1.074, de 14 de março de 1950, regulamentada pelo Decreto n° 29.198, de 24 de janeiro de 1951, modificada pelos Decretos n.37.651, 41.547, 47.636, 51383, 1261, 55.878 de 26 de julho de 19956, 21 de março de 1957, 15 de outubro de 1959, 28 de dezembro de 1961, 25 de julho de 1962 e 30 de março de 1956, respectivamente.

A comenda destina-se a agraciar médicos nacionais e estrangeiros que houverem prestados serviços notáveis ao país ou eu se hajam distinguido no exercício da profissão ou no magistério da medicina, ou ainda, que sejam autores de obras relevantes para os estudos médicos.

É concedida em quatro graus: cavaleiro, comendador, grande oficial e grã-cruz.

A insígnia.

ORDEM DO RIO BRANCO

Primeiro vamos à história da mesma: "A Ordem de Rio Branco foi instituída pelo Presidente João Goulart, no Decreto n.° 51.697, de 5 de fevereiro de 1963. Posteriormente, os Decretos n.° 66.434, de 10 de abril de 1970, e n.° 73.876, de 29 de março de 1974, alteraram, consecutivamente, o regulamento da Ordem."

É destinada a galardoar os que, por qualquer motivo ou benemerência, se tenham tornado merecedores do reconhecimento do Governo, servindo para estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção, bem como para distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas. Pode ser conferida a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras.

Os agraciados da Ordem de Rio Branco são classificados no Quadro Ordinário, constituído pelos funcionários da ativa da carreira diplomática e no Quadro Suplementar, composto pelos mesmos funcionários quando aposentados; e por todos os demais agraciados. O Quadro Ordinário tem limites de vaga para cada grau, com exceção do de Grã-Cruz(Embaixador), e o Quadro Suplementar é ilimitado.

Anualmente, no Dia do Diplomata – data de nascimento do Barão do Rio Branco – é feita a entrega oficial das condecorações, em princípio, em Brasília." (fonte: Banco Central do Brasil)

Insígnia:
Cruz grega branca de braços bifurcados. Ao centro, esfera armilar circundada por orla azul-ferrete com a legenda "UBIQUE PATRIA E MEMOR". Reverso – igual ao anverso, com alteração no medalhão para liso, e na legenda para "1845 – 1912". Fita e banda azul-escuro, com orla branca. Graus: cavaleiro, oficial, comendador, grande oficial e grã-cruz.

ORDEM NACIONAL DO CRUZEIRO DO SUL

ORDEM NACIONAL DO CRUZEIRO DO SUL

Foi restabelecida em 5 de dezembro de 1932, pelo então presidente Getúlio Vargas, que assinou o Decreto nº 22.165, que veio a instituir novo nome a antiga Ordem Imperial do Cruzeiro para Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.

Destina-se a galardoar somente os estrangeiros, civis ou militares, que, por qualquer motivo, se tenham tornado dignos do reconhecimento da Nação Brasileira.

O primeiro regulamento da Ordem é datado de 1933, através do Decreto nº 22.610, que estabelecia cinco graus hierárquicos, relacionados com os cargos públicos que os agraciados ocupavam.

Em 1939, através do Decreto-Lei nº 1.424, instituiu-se uma nova classe aos graus, o Grande Colar, destinada a galardoar Chefes de Estado que se tenham tornado dignos da gratidão do Governo Brasileiro.

Mais recentemente, em 1971, o presidente da República Emílio G. Médici, por meio do Decreto nº 68.055, alterou o regulamento da Ordem.

A modificação mais significativa foi do aspecto visual da comenda, alterando-se a legenda de REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL para REPÚBLICA FEDERARIVA DO BRASIL, gravada no reverso da insígnia.

Hoje, a Ordem compreende os seguintes graus: Grande Colar, Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.

 

Insígnia. Em metal nobre, geralmente prata dourada, com esmaltes.

 

No anverso. Uma Estrela em esmalte branco de cinco pontas bifurcadas e maçanetadas, assentada sobre guirlanda de ramos de café e fumo, e pendente de outra guirlanda menor diâmetro, também de café e fumo. Ao centro, medalhão redondo azul-celeste, com a constelação do Cruzeiro do Sul em branco, circundado por orla azul-ferrete com a legenda “BENEMERENTIUM PRAEMIUM”.

No reverso.  O formato da comenda é igual ao anverso, com alteração do medalhão para a efígie da República, e na legenda para “REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”. 

A Fita é de seda chamalotada na cor azul-celeste.

 

O Conselho da Ordem é integrado pelo Presidente da República, pelos Ministros de Estado das Relações Exteriores, da Defesa e pelo Secretário-Geral das Relações Exteriores. O Presidente da República e o Ministro de Estado das Relações Exteriores são, respectivamente, o Grão-Mestre e o Chanceler da Ordem. O Chefe do Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores é o Secretário da Ordem.

 

CONDECORAÇÕES DO IMPÉRIO

MEDALHA DE CAMPANHA CISPLATINA – 1816-1821
Destinada a distinguir os componentes do Exército e esquadra sob o comando em chefe do Ten. Gal. Visconde de Laguna. Foi criada pelo Decreto de 31-I-1823

Característica. A medalha tinha a forma de cruz, de ouro para os oficiais generais, de prata para os demais oficiais e de estanho ou metal branco para os praças de pré.
No anverso, o centro era de esmalte azul, e nele se achava gravado um ramo de oliveira posto sobre o Serro de Montevidéu, circundado por uma coroa circular, onde havia a inscrição MONTEVIDEO, em cima, e, um ramo de louro em baixo.
No reverso, o centro era de esmalte verde com a legenda PETRUS PRIMUS, BRASILIAE IMPERATOR, DEDIT, circundado por um ramo de louro.
A cruz era encimada por um dragão alado que representa a Casa de Bragança. O número de anos de campanha era marcado nos braços da cruz, da seguinte forma: um, era inscrito no braço superior da cruz; dois, era inscrito nos braços laterais; três, no superior e no braços laterais; quatro, nos quatro braços; cinco, nos quatro lados do anverso e no superior do reverso e seis anos nos quatro lados do anverso e nos laterais do reverso.
A medalha era usada do lado esquerdo do peito, pendente de fita verde, orlada de amarelo, com passador em metal correspondente ao da cruz, com a legenda MDCCCXXII.

MEDALHA DE DISTINÇÃO AO EXÉRCITO COOPERADOR DA BOA ORDEM
Destinada a distinguir os componentes do exército cooperador da Boa Ordem, comandada pelo Brigadeiro Francisco de Lima e Silva, que libertou a Cidade de Recife da insurreição que passou à história com a denominação de Confederação do Equador. Foi criada pelo Decreto de 20-X-1824.
Era cunhada só no anverso, em forma de Cruz de Malta, pendente de uma coroa Imperial em ouro. Os braços da cruz eram maçanetados, tendo o superior gravado, o esquerdo 18, o direito 24 e o inferior 9, formando assim a data 17-IX-1824, que relembra a entrada do Exército em Recife. Ao centro era gravado a efígie de D. Pedro I em ouro.
A medalha deveria ser usada do lado esquerdo do peito, pendente de fita amarela, orlada de verde, sendo que para aqueles que fizeram toda a campanha, desde o Barra Grande até a queda de Recife em favor do exército, haveria uma fivela abraçando a fita, contendo o dístico “CONSTANCIA”.
Era feita em ouro para os oficiais generais; de prata para os demais oficiais (de alferes a coronel); e, de cobre para as praças de pré.

MEDALHA DA INDEPENDÊNCIA DA BAHIA
Destinada a distinguir os componentes do Exército que expulsaram da Bahia as tropas portuguesas.
A exemplo da medalha de Distinção ao Exército Cooperador da Boa Ordem também era uniface, de forma elíptica e pendente da coroa imperial. Era composta de um resplendor e sobre ele um centro de forma oval onde se encontravam gravadas a iniciais do Imperador, “P.I.” e uma espada cruzada por um ramo de louro. O centro era circundado por outra coroa elíptica de esmalte azul, contendo a legenda “RESTAURAÇÃO DA BAHIA – 1823”.
Era para uso do lado esquerdo do peito, pendente por fita verde e amarela.
Nos dias de grande gala, os generais podiam tê-la pendente ao pescoço.
Seguindo a tradição da época, era confeccionada em ouro para os oficiais generais; de prata para os demais oficiais (de alferes a coronel); e, de cobre para as praças de pré.

ORDEM IMPERIAL DO CRUZEIRO
Em 1º de dezembCom a o de 1822, para comemorar sua Aclamação, Sagração e Coroação, D. Pedro I, criou a Ordem Imperial do Cruzeiro.
Sem risco de errar, pode-se afirmar que se trata da primeira Ordem honorífica genuinamente brasileira. Curiosidade é que seu desenho nasceu do modelo francês, mas seu nome e suas características basearam-se na posição geográfica da região da América Austral, onde se acha a grande constelação do Cruzeiro, e, igual, em memória do nome, que sempre teve o império, desde o seu descobrimento, de Terra de Santa Cruz.
A Comenda destinava-se a agraciar brasileiros e estrangeiros e sua maior distribuição ocorreu no dia da Coroação e Sagração de Pedro I.
Vale aduzir que aos agraciados não eram cobrados emolumentos, exceto o feitio da insígnia e o registro dos diplomas. Ficavam, porém, obrigados a dar uma jóia qualquer, a seu arbítrio, para a dotação de uma Caixa de Piedade, destinada á manutenção dos membros pobres da Ordem, ou dos que, por casos fortuitos ou desgraças, caíssem em pobreza.

Insígnia: (anverso) Estrela branca de cinco pontas bifurcadas e maçanetadas, assentada sobre guirlanda de ramos de café e fumo, e pendente de coroa imperial. Ao centro, medalhão redondo azul-celeste, com cruz latina formada por dezenove estrelas brancas, circundado por orla azul-ferrete com a legenda “BENEMERETIUM PRAEMIUM”.
(reverso) Igual ao anverso, com alteração no medalhão para a efígie de D. Pedro I, e na legenda para “PETRUS I – BRASILIAE IMPERATOR D”. Fita e banda azul-celeste.
Graus: cavaleiro, oficial, dignitário e grã-cruz.

ORDEM DE PEDRO I
A Ordem de Pedro I, Fundador do Império do Brasil, foi instituída em pelo próprio em 16 de abril de 1826, para marcar de maneira distinta, o reconhecimento da independência do vasto império.
Importante salientar que a insígnia foi criada por Jean Baptista Debret, um dos integrantes da Missão Artística Francesa.
A regulamentação da Ordem se deu em 1842 e seu livro de registro começou vinte e dois anos mais tarde, com a inscrição do decreto do Duque de Némours. Com esse atraso, as concessões efetuadas por D. Pedro I ficaram sem qualquer referência e atribuiu-se o fato ao caráter pessoal com que o Imperador distribuía a comenda.
Segundo sabe-se somente dois brasileiros foram os agraciados: o Marquês de Barbacena (1826), talvez o primeiro a ser homenageado, e, também o Marquês de Caxias (1868).
Com o advento da República a Ordem foi extinta.
Insígnia: (anverso) Dragão alado, tendo ao peito escudo verde com as letras P e I, sainte de coroa condal e encimado por coroa imperial. (reverso) igual ao anverso, com alteração na inscrição para a data 16-4-1826. Fita e banda verde, com a orla branca.
Graus: cavaleiro, comendador e grã-cruz.

ORDEM DA ROSA
Foi criada, em 1829, pelo imperador D. Pedro I, para perpetuar a memória de seu matrimônio com D. Amélia de Leuchtenberg e Eischstaedt.
Seu desenho, segundo historiadores, ter-se-ia inspirado nos motivos de rosas que ornavam o vestido de D. Amélia ao desembarcar no Rio de Janeiro, ou ao se casar, ou num retrato enviado da Europa.
A Ordem servia para premiar militares e civis, nacionais e estrangeiros, que se distinguissem por sua fidelidade à pessoa do imperador e por serviços prestados ao Estado, e comportava um número de graus superior às outras ordens brasileiras e portuguesas, então existentes. A miingua de opções, fora usada durante a guerra do Paraguay para condecorar militares, que se distinguiam nos combates.
De 1829 a 1831, D. Pedro I (1822-1831) concedeu apenas 189 insígnias, mas seu filho e sucessor, D. Pedro II (1840-1889), em seu extenso período de reinado, também conhecido como Segundo Reinado, chegou a agraciar 14.284 cidadãos.
Um dos primeiros agraciados recebeu a comenda em dezembro de 1829: conta a pequena história da corte que em 7 de dezembro de 1829, recentemente casado, houve um desastre com a Família Imperial: quando D. Pedro I regressava da Quinta da Boa Vista, ou paço de São Cristóvão, guiando pessoalmente, como de sua predileção, na rua do Lavradio se quebrou o varal da atelagem e os cavalos se assustaram, rompendo as rédeas e fazendo tombar o veículo, arrastado perigosamente.
O Imperador fraturou a sétima costela do terço posterior e a sexta do terço anterior, recebeu contusões na fronte e luxação no quarto direito, perdeu os sentidos. Mesmo sem recobrar os sentidos foi recolhido à casa mais próxima, do Marquês de Cantagalo, João Maria da Gama Freitas Berquó. Segundo o Boletim sobre o Desastre de Sua Majestade Imperial e Fidelíssima publicado no jornal do Comércio, D. Amélia de Leuchtenberg foi a que menos cuidado exigiu: “não teve dano sensível senão o abalo e o susto que tal desastre lhe devia ocasionar”, informa o jornal. D. Maria II “recebeu grande contusão na face direita, compreendendo parte da cabeça do mesmo lado”. Augusto de Beauharnais, príncipe de Eichstadt, Duque de Leuchtenberg e de Santa Cruz, irmão da imperatriz, “teve uma luxação no cúbito do lado direito com fratura do mesmo”.
A Baronesa Slorefeder, aia da Imperatriz, “deu uma queda muito perigosa sobre a cabeça”. Diversos criados de libré, ao subjugarem os animais, ficaram machucados. Convergiram para a casa de Cantagalo os médicos da Imperial Câmara e outros, os doutores Azeredo, Bontempo, o Barão de Inhomirim, Vicente Navarro de Andrade, João Fernandes Tavares, Manuel Bernardes, Manuele da Silveira Rodrigues de Sá, Barão da Saúde. Ao partir, quase restabelecido, D. Pedro I condecorou Cantagalo em 1º de janeiro de 1830 com as insígnias de dignitário da Ordem da Rosa e D. Amélia lhe ofereceu seu retrato, circundado por brilhantes, e pintado por Simplício Rodrigues de Sá.
Também merece referência, que FÉLIX EMILE TAUNAY, Filho do pintor Nicolau Antonio Taunay, nascido em Montmorency, no ano de 1795. Veio para o Brasil acompanhando seu pai, integrante da Missão Artística Francesa chefiada por Lebreton.
A partir de 1838 foi mestre de francês e de desenho do Imperador D. Pedro II e de suas irmãs. Faleceu, no Rio de Janeiro, no ano de 1881. Foi Comendador da Ordem da Rosa e Cavaleiro da Ordem de Cristo.



Insígnia: (anverso) Estrela branca de seis pontas maçanetadas, unidas por guirlanda de rosas. Ao centro, medalhão redondo com as letras P e A entrelaçadas, em relevo, circundado por orla azul-ferrete com a legenda “AMOR E FIDELIDADE”. (reverso) Igual ao anverso, com alteração na inscrição para a data 2-8-1829, e na legenda para “PEDRO E AMÉLIA”. Fita e banda rosa-claro, com duas orlas brancas.
Graus. Cavaleiro, oficial, comendador, dignatário, grande dignatário e grã-cruz.

CONDECORAÇÕES ANTERIORES AO IMPÉRIO

MEDALHA DE CAIENA

Destinada a distinguir os que participaram da expedição contra Caiena. É uma medalha militar. Criada por Carta Régia de 18-VIII-1809.

Característica. Cunhada em prata, na forma circular com cinco centímetros de diâmetro.
No anverso. A efígie de D. João VI, com a cabeça cingida por uma coroa de louros, e, em volta, a legenda – D: JOAM P: G: D: PRINC: REGEN: DE PORTUGAL & ... – 1809.
No reverso. Entre dois ramos de louros atados por um laço de fita, a data “14. JAN. 1809, circundada pela legenda: - CAYENNA TOMADA AOS FRANCEZES – Esta medalha é sem fita pendente, bem como não se destinava ao uso em público. Trata-se de uma condecoração para ser conversada como recordação da Campanha.


ESCUDO DA CAMPANHA DA CISPLATINA 1811-1812

Destinada a distinguir os militares que fizeram parte do exército do General D. Diogo de Souza. Foi criada pelo Decreto de 20-I-1813.

Característica. Trata-se de um escudo uniface e usado na manga do braço esquerdo, entre o ombro e o cotovelo, preso por um alfinete existente no reverso.
Era em ouro para os oficiais generais, em prata para os oficiais, de alferes a coronel, cadetes e empregados civis, e, em cobre para as praças de pré.
Na forma circular, no centro uma oliveira, símbolo da paz, à margem do rio uruguai, por cima da palavra – URUGUAYA. A oliveira era encimada pela Coroa Real, sobre a qual passava um dragão, símbolo da Casa de Bragança, cuja cauda enlaçava o tronco da árvore.
Uma particularidade peculiar nessa condecoração é que aqueles que houvesses sido feridos em combate usariam um furo no tronco da oliveira, indicando uma cicatriz.
Por força do Decreto de 25-IX-1822, esses escudos foram transformados em medalhas e foi autorizado o uso pendente de fitas do lado esquerdo do peito. Ainda no mesmo decreto foi instituída outra medalha para os que fizeram as duas campanhas, a do Conde de Rio Pardo e a do Marquês de Alegrete.

Prefácio

A justificativa para a iniciativa deste blog se deu em razão das dificuldades que sempre tive em obter informações, as vezes as mais simples, a respeito das condecorações brasileiras.
A literatura sobre o tema é bastante esparsa e muito difícil de ser encontrada, exceção de sítios existentes na internet, que exigem do pesquisador e estudioso a reunião das informações em anotações particulares, razão porque reúno estes meus apontamentos.
Ademais, salvo raras exceções, não sendo uma crítica, mas uma advertência, nós brasileiros, como povo, não temos enraigado em nossa cultura o costume de cultuar os feitos heróicos de nossos compatriotas. Quanto ao mais armazenar a memória histórica, razão porque é sempre uma tarefa árdua pesquisar sobre fatos históricos que envolvam condecorações brasileiras.
Digo isso porque de todos os objetos históricos as condecorações são as mais expressivas em trazerem ínsito a si uma carga relevante da história, a qual quase sempre é relegada ao esquecimento.
Até mesmo os familiares dos agraciados, raras exceções, após a segunda geração, por desconhecimento de causa ou quiçá por não valorizarem os objetos ali presentes, deles tem se desfazido sem a menor cerimônia.
Nessa esteira dos fatos, tentarei aqui deixar expresso algumas linhas de memória, realizada ao longo de anos de pesquisa, absorvido ao longo do prazeroso hábito do colecionismo das peças.
Assim, espero piamente poder atingir o meu objetivo, que é o de simplesmente compilar e reunir num único local as informações, mesmo as mais simples, acerca das condecorações nacionais.